Termos de Uso

2.1. Cadastro: Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.

2.2. Responsabilidade pelas Informações: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.3. Veracidade das Informações: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o processo de registro.

2.4. Idade Mínima: Para se cadastrar na plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.

3.1. Intermediação: O Vale Acaraú Serviços atua como intermediário entre prestadores de serviços e clientes, facilitando a conexão entre as partes.

3.2. Não Somos Prestadores: Não somos prestadores de serviços. Os serviços são oferecidos por terceiros independentes cadastrados em nossa plataforma.

3.3. Responsabilidade dos Prestadores: Os prestadores de serviços são inteiramente responsáveis pela qualidade, execução e entrega dos serviços contratados.

4.1. Processamento de Pagamentos: Todos os pagamentos são processados através da nossa plataforma de forma segura.

4.2. Taxa de Serviço: Cobramos uma taxa de 10% sobre o valor de cada serviço concluído, que é automaticamente deduzida do pagamento ao prestador.

4.3. Métodos de Pagamento: Aceitamos cartão de crédito, débito, PIX e boleto bancário.

4.4. Reembolsos: Reembolsos são processados de acordo com nossa Política de Reembolso, disponível em nossa plataforma.

5.1. Garantia de Reembolso: Oferecemos garantia de reembolso de 7 dias após a conclusão do serviço em caso de insatisfação comprovada.

5.2. Limitação de Responsabilidade: Nossa responsabilidade se limita à intermediação e ao processamento de pagamentos. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da execução dos serviços.

5.3. Verificação de Prestadores: Embora realizemos verificações básicas, não garantimos a qualidade ou adequação dos serviços prestados.

Você concorda em NÃO usar a plataforma para:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• Publicar conteúdo falso, enganoso ou fraudulento
• Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários
• Enviar spam ou conteúdo comercial não solicitado
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Criar contas falsas ou usar a conta de outro usuário
• Coletar dados de usuários sem autorização

7.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade do Vale Acaraú Serviços ou de seus licenciadores.

7.2. Uso Permitido: Você pode usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido por estes termos.

7.3. Conteúdo do Usuário: Ao publicar conteúdo na plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

8.1. Suspensão de Conta: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou se houver suspeita de atividade fraudulenta.

8.2. Encerramento Voluntário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de perfil.

8.3. Efeitos do Encerramento: Após o encerramento, você perderá acesso a todos os serviços e conteúdos associados à sua conta.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

É sua responsabilidade verificar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, SP.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de:

• Email: contato@marketplaceservicos.com.br
• Telefone: (11) 4002-8922